POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COLABORADORES DA UNIODONTO PRESIDENTE PRUDENTE

Em atenção às melhores práticas de proteção e sigilo de dados, a Uniodonto Presidente Prudente possui a Política de Privacidade abaixo apresentada, que descreve como coletamos, utilizamos, processamos e divulgamos as informações pessoais de nossos beneficiários e colaboradores, garantindo sempre a privacidade, transparência e segurança, nos ditames da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018, como prioridades no tratamento de dados pessoais.

A presente política é voltada aos beneficiários da Uniodonto Presidente Prudente, bem como seus funcionários, cooperados e credenciados, que possuem dados pessoais tratados pela Cooperativa, e também ao público em geral, descrevendo a forma que ocorre o tratamento de dados pessoas na execução dos serviços da Operadora.

1. Controlador de dados

A responsabilidade pelas informações coletadas de nossos usuários é da Uniodonto Presidente Prudente, denominada para todos os fins desta Política de Privacidade como “Controlador(a) de Dados”, ou simplesmente “Controlador(a)”.

Quando do atendimento do beneficiário junto à rede Credenciada, as informações odontológicas destes atendimentos são de responsabilidade do dentista cooperado/credenciado prestador de serviços, que será o Controlador de Dados nestes casos. A Controladora somente será responsável quando coletar as aludidas informações de terceiros para execução de seu objeto social, durante o tratamento destas informações.

2. Quais informações que coletamos

As informações coletadas e tratadas pela Uniodonto são divididas em quatro categorias. Nós coletamos estas informações no momento da contratação/preenchimento do formulário de adesão ao plano e cadastramento do beneficiário, bem como quando do atendimento junto à rede credenciada, no preenchimento de algum formulário on-line em nosso site, mediante consentimento expresso e esclarecido, ou quando contatares a Uniodonto Presidente Prudente por e-mail ou telefone, além de outros casos específicos. Ressaltamos que, se você nos fornecer informações pessoais de outra pessoa, você deve assegurar que possui o direito de divulgá-las para a Uniodonto Presidente Prudente, inclusive, tendo obtido o consentimento necessário para tal compartilhamento.

2.1 Informações do beneficiário necessárias para a assistência odontológica

Nós solicitamos e coletamos as seguintes informações pessoais sobre você quando da sua adesão a um de nossos planos de saúde odontológico. Essas informações são necessárias para a execução da assistência odontológica e para nos permitir cumprir com nossas obrigações legais. Sem essas informações, talvez não sejamos capazes de lhe fornecer todos os serviços solicitados.

Informações do Beneficiário: Quando você adere a um plano de saúde odontológico, nós solicitamos e tratamos as seguintes informações pessoais: Nome, CPF, Data de nascimento, RG (número, data de emissão e órgão expedidor), Estado Civil, Endereço (rua, número, complemento, bairro, CEP, Município, Estado), Telefone (fixo e celular), Endereço eletrônico (e-mail), Sexo, Número do Cartão SUS (CNS), Nome da mãe, Assinatura, Carteirinha do beneficiário, data de vencimento do plano, Usuário e senha de acesso ao portal online, Pedidos, solicitações, dúvidas, reclamações e sugestões.

Caso for beneficiário de plano coletivo, solicitaremos as seguintes informaçõs adicionais: Número do contrato, Nome do estipulante (empregador), Data de admissão e Comprovante de vínculo empregatício/societário. E caso você for dependente, vamos questionar seu Parentesco com o titular e o Comprovante de vínculo do parentesco. Caso entrar em contato conosco por ligação, vamos gravar este contato telefônico.

Informações Sensíveis: Para usufruir da assistência à saúde, possuimos acesso ao histórico e descrição dos serviços odontológicos realizados nos cooperados e credenciados (faturas e similares), bem como prontuários odontológico, histórico de procedimentos, Guias de Tratamento Odontológico, requisições odontológicas, autorizações de procedimentos e exames (radiografias e imagens).

Nas Guias de Tratamento Odontológico (GTOs), constam as seguintes informações: número da carteirinha, plano, empresa, data de validade da carteirinha, número CNS, nome (do titular e do dependente, se for o caso), telefone, código do procedimento, descrição do procedimento, dente, quantidade, valor, coparticipação, data de realização, data do término do tratamento, tipo de atendimento, tipo de faturamento e assinatura do beneficiário).

Informações para Verificação de Identidade: Para ajudar a criar e manter um ambiente confiável, podemos coletar informações para verificação de identidade (como imagens do seu documento de identificação oficial, passaporte, RG ou CNH, conforme permitido pela legislação aplicável) ou outras informações de autenticação.

Informações de Pagamento: Para controle financeiro, fiscal e contábil, bem como execução dos serviços, também tratamos as informações suas informações financeiras junto ao plano de saúde odontológico, como Dados financeiros (banco, conta e agência), débitos, pagamentos e respectivos históricos, além de orçamentos, pedidos de reembolso, de cancelamento, boletos e faturamentos, valor da mensalidade, registro de parcelas inadimplidas (nome, data de vencimento do título, valor corrigido e acrescido de multa), e comprovantes de pagamento de mensalidade (nome do beneficiário, CPF, valor, ID do boleto).

Comunicações com a Controladora por e-mail: Quando você se comunica conosco por e-mail, nós coletamos informações sobre sua comunicação e qualquer informação que você escolha fornecer. Ao acessar leading pages, com a sua devida ciência e consentimento, coletamos seu nome, e-mail e telefone para contato, dados que serão utilizados para oferta de nossos serviços e de nossos parceiros.

2.2 Informações que coletamos de cooperados/funcionários/credenciados

Contamos com um amplo corpo de colaboradores para viabilizar o funcionamento da Uniodonto Presidente Prudente, incluindo os funcionários, cooperados e credenciados. Portanto, utilizamo-nos de seus dados para identificar o colaborador na base interna e perante terceiros, bem como para realizar o pagamento da contraprestação salarial.

Portanto, na base interna da Uniodonto Presidente Prudente, realizamos o tratamento dos seguintes dados dos funcionários: Nome completo, Endereço, Telefone, Grau de instrução/escolaridade, Estado civil, Número de filhos, Carteira de trabalho (CTPS), Cartão PIS, RG, CPF, Título de eleitor, Certidão de casamento, Carteira de habilitação (CNH), Certificado de reservista, Comprovante de endereço, Foto 3X4, Exame médico admissional, Registro do ponto eletrônico, Relatório de vendas, Comissão, Folha salário (vale transporte e tíquete de alimentação), Atestados médicos, Dados bancários (Conta e agência) e Contracheques, comprovantes e histórico de pagamento das remunerações.

Além disso, dos dentistas cooperados/credenciados são coletadas as seguintes informações: Nome, CRO, CPF, RG, Número do PIS, Data de nascimento, Idade, Estado Civil, Endereço residencial, Telefone residencial e celular, E-mail, Endereço do consultório, Instituição de graduação, Data de conclusão da graduação, Especialização com titularidade, Instituição da especialização, Áreas de atuação, Endereço do consultório, Telefone do consultório, Número do CNES, Licença sanitária e Alvará atualizado do estabelecimento, Fechamento e Valor da produção, Divisão de lucros, Cota-parte e Dados financeiros (banco, conta e agência).

Caso o cooperado, credenciado ou algum prestador de serviços da área odontológica, desvinculado da cooperativa, adquirir produtos da nossa loja Dental, coletaremos as seguintes informações: Nome, RG, CPF, Data de nascimento, Endereço, E-mail, Telefone, Estado Civil, Nome do pai, Nome da mãe, e Relatório financeiro.

2.3 Informações que coletamos de terceiros

Nós podemos eventualmente coletar informações, incluindo informações sensíveis que terceiros forneçam sobre você quando utilizam ou realizam serviços/procedimentos de saúde em nossa rede credenciada ou similares. Nós não controlamos, supervisionamos ou respondemos pelo modo como terceiros fornecem suas informações, processam suas informações pessoais. Qualquer pedido de informação envolvendo a divulgação de suas informações pessoais, para nós, deve ser direcionado aos terceiros em questão.

Serviços realizados na Rede Credenciada ou Similares: Se você realiza um procedimento ou atendimento junto à nossa rede credenciada ou outras instituições de saúde parceiras, este terceiro pode nos enviar informações como seu cadastro, bem como todas as informações e dados relacionados ao atendimento realizado. Essas informações variam e são utilizadas e compartilhadas para fins de auditoria, controle, fiscalização e pagamento junto à rede credenciada ou similar.

Outras Fontes: Conforme permitido pela lei aplicável, nós podemos receber informações extras sobre você, como informações públicas, dados demográficos ou informações que ajudem a detectar fraudes e ferramentas de segurança.

2.4 Informações opcionais

Além das informações que coletamos e que são fornecidas por terceiros, podemos eventualmente solicitar, com seu consentimento expresso, outras informações que possam ser úteis ou necessárias para a promoção, divulgação ou realização de atividades voltadas à assistência odontológica.

3. Como utilizamos as informações coletadas

As informações coletadas são utilizadas para estrito cumprimento com o estabelecido no contrato existente, no caso a adesão ao plano de saúde odontológico, e a consequente prestação do serviço odontológico contratado por parte dos prestadores, bem como para controle, fiscalização e auditoria dos serviços médicos realizados junto a terceiros, além do cumprimento das obrigações legais existentes, inclusive junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

Além das finalidades previstas nesta Política, a Uniodonto Presidente Prudente garante que seus dados pessoais não serão utilizados para finalidade diversa, salvo sua autorização e consentimento prévio, expresso e destacado.

Ademais, a Uniodonto Presidente Prudente também poderá tratar dados pessoais com base no legítimo interesse, sempre de modo limitado e adstrito à finalidade pretendida, nunca em prejuízo aos interesses ou direitos de seus beneficiários.

A Uniodonto Presidente Prudente conservará os dados pessoais apenas durante o período necessário à execução do contrato, para a prestação de serviços ou para finalidade a qual se presta, procedendo, após, com a completa eliminação dos dados pessoais registrados e armazenados ao fim do tratamento dos dados, salvo se necessário para cumprimento de obrigação legal e/ou regulatória ou se você expressamente autorizar de forma diversa.

4. Compartilhamento das informações coletadas

Nós não compartilhamos suas informações e dados sem seu consentimento, salvo para execução da assistência à saúde contratada (compartilharemos seus dados com nossos dentistas da rede credenciada) ou para as atividades relacionadas, como a auditoria e a fiscalização e pagamento dos serviços junto à rede credenciada, bem como para autorização ou negativa de procedimentos. Pode ocorrer ainda o compartilhamento de informações com o governo, quando cabível legalmente, ou para o cumprimento das obrigações legais, inclusive junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

Compartilharemos, ainda, seus dados pessoais com as demais Uniodontos irmãs, quando necessário, para garantir a prestação de serviço odontológico nos locais de cobertura do plano; para a análise estatística e execução de auditorias, a fim de melhorar o bem-estar e a qualidade do serviço prestado; para o arquivamento e armazenamento seguro de documentos; e para as empresas prestadoras de serviços envolvidas em alguma etapa da cadeia do serviço que é prestado, de modo a viabilizar o atendimento completo e satisfatório do beneficiário, sempre garantindo o padrão de segurança da informação praticado na Uniodonto Presidente Prudente.

Além disso, assegurada a proteção e sigilo dos dados pessoais compartilhados, servindo tão somente para o fim contratual, realizamos o compartilhamento de suas informações com empresa de assistência de Informática (F.I. Sistemas), bem como com escritório de contabilidade externa (SOMA).

Os beneficiários dependentes devem estar cientes de que seus dados serão compartilhados com o beneficiário titular, inclusive dados sensíveis de utilização do plano, para fins de que o titular possa estar ciente de toda e qualquer cobrança relacionada aos serviços realizados pelo plano odontológico, como coparticipações, faltas a consultas e outros, bem como para obter autorizações e receber negativas de cobertura, conforme o art. 11, §4º, da LGPD e na RN 389/2015-ANS.

Ademais, caso for beneficiário de plano odontológico na modalidade coletivoempresarial, seus dados pessoais serão compartilhados com a respectiva empresa para o faturamento dos serviços odontológicos prestados, mediante o envio de relatórios de mensalidades, contendo eventualmente dados pessoais sensíveis de saúde odontológica, para fins de conferência da fatura e importação para a folha de pagamento, dentre outros documentos necessários para o devido adimplemento do plano odontológico contratado.

Não realizamos compartilhamento internacional de seus dados pessoais.

5. Segurança

Nós estamos continuamente implantando e atualizado medidas administrativas, técnicas e de segurança física para ajudar a proteger suas informações contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração.

Os dados pessoais coletados são armazenados em repositório físico e/ou digital em ambiente seguro e controlado, utilizando-se de meios técnicos para restringir o acesso destes dados somente as pessoas autorizadas, prevenindo sua destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida. Entre as proteções que usamos para defender suas informações, temos firewalls, antivírus e controles de acesso a informações, bem como uma Política de Segurança da Informação completa e bem estruturada.

Seus dados pessoais de nível cadastral são acessados pela área operacional da Cooperativa, enquanto que seus dados sensíveis e bancários são acessados somente por quem necessita deles para executar suas funções laborais, garantindo o acesso segregado e por senha das informações de controle da Cooperativa.

Os funcionários, cooperados e credenciados da Uniodonto Presidente Prudente assinaram termo de compromisso e confidencialidade dos dados acessados, se comprometendo a não discutir perante terceiros, usar, divulgar, revelar, ceder a qualquer título ou dispor dos dados pessoais para nenhuma outra finalidade que não seja exclusivamente relacionada ao convênio estabelecido entre as partes. Além disso, os colaboradores e cooperados/credenciados passaram por um treinamento por profissional especializado no tratamento de dados pessoais em conformidade com a LGPD, na qual foi explanada as obrigações e responsabilidades previstas na Lei.

Se você souber ou tiver motivos para acreditar que suas informações tratadas por nós foram perdidas, roubadas, desviadas ou comprometidas, ou em caso de uso não autorizado real ou suspeito de suas informações, entre em contato conosco seguindo as instruções na seção Fale Conosco.

6. Alterações na política de privacidade

A Uniodonto Presidente Prudente se reserva no direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento de acordo com esta disposição. Caso façamos alterações nesta Política de Privacidade, nós publicaremos a Política de Privacidade revisada em nosso website. Também enviaremos a você, por e-mail ou outro meio de comunicação, uma notificação da alteração pelo menos 30 (trinta) dias antes da data de vigência da alteração. Caso você não concorde com a Política de Privacidade revisada, você pode solicitar sua exclusão do plano de saúde odontológico. Caso você não solicite sua exclusão do plano antes da data de vigência da Política de Privacidade revisada, a utilização regular e continuada do plano de saúde odontológico constituirá aceitação tácita da Política de Privacidade revisada.

7. Direitos do beneficiário

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, é direito do titular de dados o livre acesso e a transparência quanto ao tratamento de seus dados pessoais, inclusive referente a quais entidades que tais dados são compartilhados. Portanto, você pode exercer qualquer um dos direitos descritos nesta seção junto ao Controlador de Dados.

Gerenciamento das suas informações: Você pode acessar e atualizar algumas das suas informações entrando em contato conosco. Lembre-se: você é responsável por manter suas informações pessoais atualizadas.

Retificação de informações incorretas ou incompletas: Você tem o direito de nos pedir para corrigir informações pessoais incorretas ou incompletas referentes a você.

Portabilidade e acesso a dados: Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei 9.656/98, você também pode solicitar cópias de informações pessoais que você nos forneceu em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina e/ou solicitar que enviemos essas informações a outro plano de saúde odontológico (quando for tecnicamente viável).

Informações referentes ao tratamento de dados: Mediante solicitação, você pode obter informação de quais dados estão sendo tratados pela Uniodonto Presidente Prudente, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, informações que serão prestadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias.

Retenção e exclusão de dados: De modo geral, mantemos suas informações pessoais pelo tempo necessário para a execução do contrato entre nós e você e para cumprir nossas obrigações legais. Se você não quiser mais que usemos suas informações, você pode solicitar que apaguemos suas informações pessoais, total ou parcialmente. Por favor, leve em conta que se você solicitar a exclusão de suas informações pessoais, ainda que parcialmente: Podemos reter algumas de suas informações pessoais conforme necessário para cumprimento de obrigação legal ou contratual, ou execução pagamento de serviços já realizados ou vigentes. Por exemplo, se o beneficiário for exclúido em razão de fraude ou inadimplência, poderemos reter certas informações para evitar que esse beneficiário reative o plano de saúde odontológico, para efetuar a cobrança do saldo devedor ou para lhe possibilitar futura quitação de suas obrigações financeiras.

Retirada de consentimento e restrição de processamento: Se estivermos processando outras informações pessoais suas com base em seu consentimento, você poderá desistir do seu consentimento a qualquer momento, entrando em contato conosco. Por favor, tenha em mente que a retirada de seu consentimento não afeta a legalidade de quaisquer atividades de processamento com base em tal consentimento antes de sua retirada.

Apresentação de reclamações: Você tem o direito de apresentar reclamações sobre nossas atividades registrando uma queixa junto ao nosso Encarregado de Dados, por meio da seção "Fale conosco" disponível em nosso website ou diretamente em nossa sede.

Como você pode exercer seus direitos ou solicitar alguma dúvida?

Dispomos de um Encarregado de Dados diviulgado em nosso website, bem como outros canais de atendimento eletrônicos e também atendimento pessoal em nossa sede, para que possa exercer seus direitos previstos acima, bem como efetuar qualquer solicitação envolvendo tratamento de dados pessoais. Por obrigação da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, dispomos também de uma ouvidoria, sendo que as solicitações envolvendo dados e sua privacidade podem ser direcionadas para qualquer destes canais de contato.

Portanto, quaisquer dúvidas ou solicitações, garantindo a agilidade e eficiência na resposta, contate nosso Encarregado de Dados (DPO) cujos dados estão disponíveis em nossa seção de LGPD.

A Uniodonto Presidente Prudente conta com Encarregado de Dados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados. Em caso de interesse ou necessidade de informação, correção, alteração, eliminação, portabilidade ou qualquer outra demanda referente a dados pessoais, fique à vontade para entrar em contato com o encarregado ou com alguém de nossa equipe para efetuar as solicitações desejadas.

Nome do encarregado de dados: Alyne Siqueira Alves

E-mail: dpo@uniodontoprudente.com.br

Telefone: (18) 3901-7766

POLÍTICA DE NÃO DISCRIMINAÇÃO

A Uniodonto Presidente Prudente, na condição de instituição voltada à assistência à saúde odontológica, reforça seu compromisso irrevogável para com a construção de uma sociedade pautada por relações justas e saudáveis, sempre com a premissa de que a saúde não está atrelada apenas ao bem estar físico, mas também ao bem estar emocional e às condições de realização plena das pessoas.

Empenhada em contribuir para um mundo onde as pessoas se sintam bem-vindas e respeitadas, independentemente de raça, cor, crença, religição, gênero, orientação sexual, idade, profissão, ideologia política ou filosófica, condição economica ou físico-mental. Este compromisso assenta em dois princípios fundamentais que se aplicam aos operadores de dados e titulares: inclusão e respeito. O nosso compromisso partilhado com estes princípios permite que todos os nossos usuários e colaboradores se sintam bem-vindos, e buscaremos sempre reforçar com nossos colaboradores o mesmo empenho na realização destes princípios.

Embora não acreditemos que uma instituição privada possa determinar a harmonia entre as pessoas, acreditamos em nossa capacidade para a promoção da empatia e a compreensão entre todas as pessoas, dentro de seu âmbito de atuação. Seguiremos sempre dispensando esforços conjuntos para ajudarmos a eliminar todas as formas de preconceito, discriminação e intolerância na utilização de serviços de saúde. Acreditamos que é fundamental ao cidadão que utiliza um serviço de saúde sentir-se acolhido e respeitado, e replicaremos este entendimento na execução de nosso objetivo social.

Inclusão – Asseguramos a assistência a saúde odontológica de uma diversidade enorme de pessoas. Ser nosso colaborador, credenciado, cooperado, prestador de serviços ou beneficiário, implica fazer parte de uma comunidade de inclusão. A parcialidade, o preconceito, o racismo e o ódio não têm espaço em nosso âmbito de atuação. Embora os credenciadossejam obrigados a seguir todas as leis aplicáveis que proíbam a discriminação com base em fatores como a raça, religião, origem nacional entre outros descritos abaixo, comprometemo-nos a fazer mais do que cumprirmos os requisitos mínimos estabelecidos por lei.

Respeito – Temos respeito uns pelos outros nas nossas interações e encontros. Reconhecemos que as leis locais e normas culturais podem variar, porém prezamos sempre por um relacionamento respeitoso, mesmo quando as perspectivas possam não refletir as crenças ou educação recebida. Nossa equipe, na execução de seu objeto social, se empenhará sempre pelo respeito e harmoniosidade para com seus beneficiários e parceiros, exigindo o mesmo de seus cooperados/credenciados.

De modo geral, devemos familiarizar-nos constantemente com todas as leis federais, estaduais e locais aplicáveis, partindo da premissa de que ninguem poderá receber qualquer tratamento negativamente desigual em razão de raça, cor, etnia, origem nacional, religião, orientação sexual, identidade de gênero ou estado civil.

Nossos operadores de dados não podem:

- Recusar atender um beneficiário com base na raça, cor, etnia, origem nacional, religião, orientação sexual, identidade de gênero, estado civil ou com base em qualquer incapacidade real ou aparente;

- Impor diferentes termos e condições com base na raça,cor,etnia,origem nacional, religião, orientação sexual, identidade de gênero, estado civil ou com base em qualquer incapacidade real ou aparente;

- Publicar qualquer anúncio ou fazer qualquer declaração que desencoraje ou indique uma preferência para com qualquer beneficiário com base na raça, cor, etnia, origem nacional, religião, orientação sexual, identidade de gênero, estado civil ou com base em qualquer incapacidade real ou aparente;

- Impor o seu próprio juízo sobre os serviços de saúde ou qualquer informação relativa à assistência à saúde odontológica de um beneficiário;

- Cobrar valores ou outras taxas não previstas em Lei ou Contrato a pessoas em razão de suas incapacidades ou doenças;

- Impedir ou atrapalhar que um beneficiário receba um serviço de saúde, com base na raça,cor,etnia,origem nacional, religião, orientação sexual, identidade de gênero, estado civil ou com base em qualquer incapacidade real ou aparente;

O que acontece quando um operador de dados não cumpre as nossas políticas nesta área?

Qualquer ato que viole esta política de anti discriminação, será analisado e objeto de solicitação direta a quem praticou a violação para que reveja sua compreensão e intenção de cumprir esta política e respetivos princípios subjacentes. Poderão também ser tomadas outras medidas como: advertência, suspensão, demissão por justa causa, responsabilização civil e criminal, dentre outras.

Se um cooperado ou credenciado tratar inadequadamente nossos beneficiários com base numa classe protegida ou utilizar uma linguagem que demonstre que as suas ações foram motivadas por fatores proibidos por esta política, tomaremos medidas para aplicar esta política, inclusive, se necessário, a suspensão ou rescisão do contrato com o prestador.

A Uniodonto Presidente Prudente conta com Encarregado de Dados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados. Em caso de interesse ou necessidade de informação, correção, alteração, eliminação, portabilidade ou qualquer outra demanda referente a dados pessoais, fique à vontade para entrar em contato com o encarregado ou com alguém de nossa equipe para efetuar as solicitações desejadas.

Nome do encarregado de dados: Alyne Siqueira Alves

E-mail: dpo@uniodontoprudente.com.br

Telefone: (18) 3901-7766